Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Aethel Rodovias coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de seus visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, "LGPD") e demais normas aplicáveis. A política se aplica a todos os acessos feitos pelo domínio aethelrodovias.blog e seus subdomínios.

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais coletados por este portal é:

2. Encarregado de Proteção de Dados

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, o encarregado de proteção de dados pode ser contatado pelo e-mail contato@aethelrodovias.blog, com assunto "LGPD - Encarregado". Solicitações relativas ao tratamento de dados pessoais (acesso, retificação, exclusão, portabilidade, oposição, informações sobre compartilhamento) são respondidas no prazo legal de 15 dias, podendo ser prorrogado uma vez, mediante justificativa, conforme previsão da LGPD.

3. Dados que coletamos

O Aethel Rodovias é um portal de conteúdo informativo, sem área de cadastro de usuário, sem login, sem assinatura paga, sem compras. A coleta de dados pessoais é mínima e ocorre nas seguintes situações:

3.1. Navegação anônima (todos os visitantes)

Quando você visita o portal, dados técnicos básicos são registrados de forma automática, padrão da arquitetura web. Esses dados incluem:

• Endereço IP (em alguns casos parcialmente anonimizado);
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas visitadas dentro do portal;
• Tempo de permanência aproximado;
• Site de origem do acesso (referrer), quando informado pelo navegador;
• Localização geográfica aproximada (em geral, em nível de cidade), inferida pelo IP.

Esses dados servem para fins analíticos agregados (entender quais conteúdos atraem mais leitores, identificar tendências de leitura, avaliar a experiência geral) e nunca são utilizados para perfilamento individual identificável.

3.2. Formulário de contato

Quando você utiliza o formulário de contato, coletamos voluntariamente:

• Nome informado;
• E-mail para resposta;
• Assunto e corpo da mensagem.

Esses dados são utilizados exclusivamente para responder à sua comunicação. Não são compartilhados com terceiros, não são utilizados para marketing, e são mantidos pelo prazo necessário para o atendimento da demanda, com retenção máxima de dois anos contados da última interação, salvo exigência legal específica de prazo maior.

3.3. Cookies e tecnologias similares

O portal utiliza cookies para fins de funcionamento básico, análise de tráfego e publicidade contextual. Detalhes sobre os tipos de cookie em uso, a finalidade de cada um e as opções de gerenciamento estão na Política de Cookies, parte integrante desta política de privacidade.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pelo Aethel Rodovias se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I, da LGPD): para envio de mensagem pelo formulário de contato, e para uso de cookies não essenciais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD): para análise estatística agregada de tráfego e melhoria do portal, sempre observadas as finalidades legítimas e os direitos do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para retenção de logs por prazos exigidos pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): para preservação de evidências em eventuais processos administrativos ou judiciais.

5. Compartilhamento de dados

Não comercializamos dados pessoais. Não cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

O compartilhamento de dados acontece em situações específicas e tecnicamente necessárias:

• Google Analytics: métricas agregadas de navegação são processadas pelo Google LLC, mediante contrato padrão de processamento de dados. Os dados são agregados e, em sua maior parte, anônimos do ponto de vista individual.
• Google AdSense: a exibição de publicidade contextual em algumas páginas é operada pela Google LLC. Para fins de seleção de anúncios, podem ser utilizados cookies de publicidade. Você pode consultar e ajustar suas preferências em https://www.google.com/settings/ads.
• Provedor de hospedagem: os dados técnicos de acesso podem ser processados pela infraestrutura do provedor contratado, sob acordo padrão de processamento.
• Autoridades públicas: em caso de requisição judicial regular, ou determinação legal específica, podemos compartilhar dados estritamente nos termos da requisição.

6. Direitos do titular dos dados

A LGPD garante ao titular dos dados pessoais (você) os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento pelo canal indicado no item 2:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais relativos a você;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, e as consequências dessa recusa;
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa, gratuita e facilitada;
• Apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais sob nosso tratamento, em conformidade com o art. 46 da LGPD. Entre essas medidas: criptografia em trânsito (conexão HTTPS), controle de acesso lógico aos servidores, atualização periódica de softwares, backups regulares, e treinamento das equipes envolvidas no tratamento de dados.

Apesar dos esforços, nenhum sistema de proteção é absoluto. Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos e termos previstos na LGPD.

8. Retenção e exclusão

Os dados pessoais são mantidos pelo prazo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as exigências legais de retenção (notadamente, registros de acesso pelo prazo de seis meses, conforme o art. 13 do Marco Civil da Internet). Findo o prazo ou cessada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças regulatórias, novas práticas do portal, ou aperfeiçoamentos de redação. Alterações substanciais serão sinalizadas em comunicado visível na página inicial do portal por prazo razoável. A versão sempre vigente é a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

10. Foro

Esta política é regida pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Brasília, Distrito Federal, salvo prerrogativa legal específica de outro foro.

11. Como nos contatar

Dúvidas, solicitações de exercício de direitos ou comunicações relativas a esta Política de Privacidade devem ser enviadas para o encarregado de dados pelo e-mail contato@aethelrodovias.blog, com assunto "LGPD".